Ouvidoria
Radar da Transparência
Editais
SECOM
FPS
Edital FPS 001/2018
Edital FPS 001/2019
- Edital 001.2019-FPS
- Anexos ao Edital 001.2019-FPS
- Portaria 021.2019 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos
- Portaria 025.2019 – Prorrogação de Prazo de Entrega das Propostas
- Portaria 001.2020 – Resultado Preliminar da Fase de Seleção das Propostas
- Portaria 005.2020 – Resultado Definitivo da Fase de Seleção após Fase Recursal
- Portaria 008.2020 – Prorrogação do Prazo para Resultado Definitivo
- Portaria 021.2020 – Prorrogação do Prazo para Resultado Definitivo
- Portaria 023.2020 – Prorrogação do Prazo para Resultado Definitivo
- Portaria 031.2020 – Prorrogação do Prazo para Resultado Definitivo
- Portaria 048.2020 – Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores
- Resolução 002.2020 – Resultado Definitivo
- Portaria 130.2023 – Comissão de Monitoramento e Avaliação Atualizada
- ERRATA – Comissão de Monitoramento e Avaliação Atualizada
- Portaria 155.2023 – Comissão de Gestores Atualizada
Edital FPS – 002/2019
Edital FPS – 001/2020
- Edital 001.2020-FPS
- Anexos ao Edital 001-2020-FPS
- Minuta do Termo de Fomento
- Portaria 004.2020 – Prorrogação de Prazo para Entrega das Propostas
- Portaria 020.2020 – Prorrogação de Prazo para Entrega das Propostas
- Portaria 025.2020 – Prorrogação de Prazo para Entrega das Propostas
- Portaria 036.2020 – Prorrogação de Prazo para Avaliação das Propostas
- Portaria 042.2020 – Prorrogação de Prazo para Avaliação das Propostas
- Portaria 054.2020 – Prorrogação de Prazo para Avaliação das Propostas
- Portaria 056.2020 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos
- Portaria 004.2021 – Prorrogação de Prazo para Avaliação das Propostas
- Portaria 011.2021 – Prorrogação de Prazo para Avaliação das Propostas
- Portaria 015.2021 – Prorrogação de Prazo para Avaliação das Propostas
- Portaria 017.2021 – Resultado Preliminar da Fase de Seleção das Propostas
- Portaria 021.2021 – Resultado Definitivo da Fase de Seleção após Fase Recursal
- Resolução 001.2021 – Homologação do Resultado da Fase de Celebração
- Portaria 025.2021 – Resultado Definitivo
- Portaria 035.2021 – Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores Edital 001.2020-FPS e Emendas Parlamentares 2020 e 2021
- Portaria 131.2023 – Comissão de Monitoramento e Avaliação Atualizada
- Errata – Comissão de Monitoramento Atualizada
- Portaria 160.2023 – Comissão de Gestores e Emendas Parlamentares 2020 e 2021 Atualizada
Edital FPS – 002/2020
Edital FPS – 001/2021
- Edital-001-2021-FPS
- Anexos ao Edital 001.2021-FPS
- Minuta Termo de Fomento
- Portaria 016.2021 – Prorrogação de Prazo para Entrega das Propostas
- Portaria 024.2021 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos
- Portaria 030.2021 – Prorrogação de Prazo para Divulgação do Resultado Preliminar
- Portaria 031.2021 – Prorrogação de Prazo para Divulgação do Resultado Preliminar
- Portaria 032.2021 – Resultado Preliminar da Fase de Seleção das Propostas
- Portaria 037.2021 – Análise de Recursos do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público
- Portaria 038.2021 – Resultado Definitivo da Fase de Seleção após Fase Recursal
- Resolução 002.2021 – Homologação do Resultado da Fase de Celebração
- Portaria 042.2021 – Resultado Definitivo
- Portaria 045.2021 – Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores Edital 001.2021-FPS
- PORTARIA 132.2023 – Comissão de Monitoramento e Avaliação Atualizada
- Errata – Comissão de Monitoramento Atualizada
- Portaria 161.2023 – Comissão de Gestores Atualizada
Edital FPS – 002/2021
- Edital 002-2021-FPS
- ANEXOS ao EDITAL 002-2021
- MINUTA TERMO DE FOMENTO
- Portaria 044.2021 – Prorrogação de Prazo para Entrega das Propostas
- Portaria 046.2021 – Prorrogação de Prazo para Entrega das Propostas
- Portaria 001.2022 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos
- Errata da Portaria 001.2022 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos
- Portaria 004.2022 — Prorrogação de Prazo para Avaliação das Propostas
- Portaria 005.2022 – Resultado Preliminar da Fase de Seleção das Propostas
- Portaria 007.2022 – Resultado Definitivo da Fase de Seleção após Fase Recursal
- Resolução 001.2022 – Homologação do Resultado da Fase de Celebração
- Portaria 016.2022 – Resultado Definitivo
- Portaria 025.2022 – Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores Edital 002.2021
- Portaria 009.2023 – Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores – Atualizada
- Portaria 181.2023 – Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores do Edital 002-2021 – Atualizada
Edital FPS – 001/2022
- Edital n. 001-2022
- ANEXOS ao EDITAL 001.2022
- MINUTA TERMO DE FOMENTO
- Portaria 009.2022 – Prorrogação prazo de Entrega das Propostas
- Portaria 012.2022 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos
- Portaria 015.2022 – Prorrogação do prazo para publicação do resultado preliminar da fase de seleção
- Portaria 019.2022 – Resultado Preliminar da Fase de Seleção das Propostas
- Portaria 020.2022 – Prorrogação do prazo para publicação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção
- Portaria 021.2022 – Resultado Definitivo da Fase de Seleção após Fase Recursal
- Portaria 023.2022 – Prorrogação do prazo para verificação do cumprimento dos requisitos para a celebração da parceria
- Resolução 002.2022 – Homologação do Resultado da Fase de Celebração
- Portaria 028.2022 – Resultado Definitivo
- Portaria 003.2023 – Comissão de Monitoramento do Edital 001-2022 – Gestores do Edital 001-2022
- Portaria 182.2023 – Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores do Edital 001-2022 – Atualizada
Edital FPS – 001/2023
- Edital N. 001.2023 SETOR PRIMÁRIO
- ANEXOS ao EDITAL 001.2023
- MINUTA TERMO DE FOMENTO
- ERRATA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2023-FPS
- Portaria 093.2023 – Prorrogação para Entrega de Propostas
- Portaria 124.2023 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos
- Portaria 156.2023 – Prorrogação de Prazo para Resultado Preliminar da Fase de Seleção
- Portaria 162.2023 – Prorrogação de Prazo para Resultado Preliminar da Fase de Seleção
- Portaria 180.2023 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos – Substituição
- Portaria 183.2023 – Prorrogação de Prazo para Resultado Preliminar da Fase de Seleção
- Portaria 184.2023 – Resultado Preliminar da Fase de Seleção das Propostas
- Portaria 190.2023 – Resultado Definitivo da Fase de Seleção após Fase Recursal
- Resolução nº 001.2023 – Homologação do Resultado das Avaliações pelo Conselho Deliberativo do Edital 001-2023-FPS
Edital FPS – 001/2024
- Minuta Termo de Fomento
- Portaria nº 004.2024 – Comissão de Análise e Seleção dos Projetos
- Portaria n.º 008.2024- Prorrogação para Entrega de Propostas
- Portaria 049.2024 – Prorrogação do Prazo para Resultado Preliminar da Fase de Seleção
- Portaria 050.2024 – Prorrogação do Prazo para Resultado Preliminar na Fase de Seleção
- Portaria 053.2024 – Homologação do Resultado Preliminar do Edital 001-2024-FPS
- Portaria 060.2024 – Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção com Divulgação das Decisões Recursais
- Resolução nº 001.2024 – Homologação do Resultado das Avaliações pelo Conselho Deliberativo do Edital 001-2024-FPS
- Portaria 063.2024 – Homologação do Resultado Definitivo do Edital 001-2024-FPS
- Portaria 067.2024 – Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores do Edital 001-2024-FPS Setor Social e Emendas Parlamentares 2024
Edital FPS – 002/2024
- Edital nº 002.2024
- Anexos ao Edital 002.2024
- MINUTA TERMO DE FOMENTO
- Portaria N.º 012/2024-GFPS – Prorrogação para Entrega de Propostas
- Portaria 054.2024 – Prorrogação de Prazo para Resultado Preliminar da Fase de Seleção
- Portaria 061.2024 – Prorrogação de Prazo para Resultado Preliminar da Fase de Seleção do Edital 002-2024
- Portaria 064.2024 – Homologação do Resultado Preliminar do Edital 002-2024-FPS
- Portaria 066.2024 – Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção com Divulgação das Decisões Recursais
- Portaria 069.2024 – Prorrogação de Prazo para Verificação do Cumprimento dos Requisitos e Vedações da Fase de Celebração do Edital 002-2024-FPS Setor Primário
- Resolução 002.2024 – Homologação do Resultado das Avaliações pelo Conselho Deliberativo do Edital 002-2024-FPS
- Portaria 073.2024 – Homologação do Resultado Definitivo do Edital 002-2024-FPS Setor Primário
Edital FPS – 003/2024
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2024-FPS
- FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESULTADO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO
- PORTARIA 056.2024 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESULTADO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO
- PORTARIA 057.2024 – RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
- PORTARIA 058.2024- RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Edital FPS – 004/2024
- Edital nº 004.2024 – SETOR SOCIAL
- ANEXO I – OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
- ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
- ANEXO III – PROPOSTA-PLANO DE TRABALHO
- ANEXO IV – DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA OSC INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO
- ANEXO V – DECLARAÇÃO DO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELA OSC
- ANEXO VI – DECLARAÇÃO DO CONTADOR E-OU TÉCNICO DE CONTABILIDADE RESPONSÁVEL PELA OSC
- ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA PERANTE O TCE E AFI
- ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
- ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO EM APLICAR OS RECURSOS REPASSADOS
- ANEXO X – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ANUENCIA DE VISITAS DE MONITORAMENTO
- ANEXO XI – RELAÇÃO DE AJUSTES VIGENTES
- ANEXO XII – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM OS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
- ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAGEM DOS BENS E FIXAÇÃO DA PLACA NA SEDE
- RELATÓRIO DE COMPROVAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTOS
- MINUTA TERMO DE FOMENTO
- PORTARIA 026.2025 – PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS EDITAL 004-2024-FPS SETOR SOCIAL
- Portaria 045.2025 – Homologação do Resultado Preliminar do Edital 004-2024-FPS Setor Social
- Portaria 048.2025 – Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção, com Divulgação das Decisões Recursais do Edital 004-2024-FPS Setor Social
- Portaria 051.2025 – Prorrogação prazo de entrega das propostas Edital 004-2024-FPS Setor Social
Edital FPS – 005/2024
- Edital nº 005.2024 – SETOR PRIMÁRIO
- ANEXO I – OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
- ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
- ANEXO III – PROPOSTA-PLANO DE TRABALHO
- ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
- ANEXO V – DECLARAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA OSC
- ANEXO VI – DECLARAÇÃO DO CONTADOR E-OU TÉCNICO DE CONTABILIDADE RESPONSÁVEL PELA OSC
- ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA PERANTE O TCE E AFI
- ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
- ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO EM APLICAR OS RECURSOS REPASSADOS
- ANEXO X – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ANUENCIA DE VISITAS DE MONITORAMENTO
- ANEXO XI – RELAÇÃO DE AJUSTES VIGENTES
- ANEXO XII – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM OS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
- ANEXO XIII – QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO FAMILIAR
- ANEXO XIV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAGEM DOS BENS E FIXAÇÃO DA PLACA NA SEDE
- MINUTA TERMO DE FOMENTO
- PORTARIA 027.2025 – PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS EDITAL 005-2024-FPS SETOR PRIMÁRIO
- Portaria 046.2025 – Homologação do Resultado Preliminar do Edital 005-2024-FPS Setor Primário
- Portaria 049.2025 – Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção, com Divulgação das Decisões Recursais do Edital 005-2024-FPS Setor Primário
- Portaria 052.2025 – Prorrogação prazo de entrega das propostas Edital 005-2024-FPS Setor Primário
Edital FPS – 001/2025
- EDITAL 001.2025
- ANEXO I – OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
- ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
- ANEXO III – PROPOSTA-PLANO DE TRABALHO – Modelo Setor Primário
- ANEXO III – PROPOSTA-PLANO DE TRABALHO – Modelo Setor Social
- ANEXO IV – DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA OSC INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO
- ANEXO V – DECLARAÇÃO DO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELA OSC
- ANEXO VI – DECLARAÇÃO DO CONTADOR E-OU TÉCNICO DE CONTABILIDADE RESPONSÁVEL PELA OSC
- ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA PERANTE O TCE E AFI
- ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
- ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO EM APLICAR OS RECURSOS REPASSADOS
- ANEXO X – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ANUENCIA DE VISITAS DE MONITORAMENTO
- ANEXO XI – RELAÇÃO DE AJUSTES VIGENTES
- ANEXO XII – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM OS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
- ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAGEM DOS BENS E FIXAÇÃO DA PLACA NA SEDE
- MINUTA TERMO DE FOMENTO
- PORTARIA 044.2025 – Prorrogação prazo de entrega das propostas Edital 001-2025-FPS Mulheres
- PORTARIA 050.2025 – Comissão de Analise e Seleção dos Projetos Edital 001.2025-FPS Mulheres
Prestação de Contas
1. MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 03.2017
1.1 ANEXOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 03.2017
2. MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 01.2018
2.1 ANEXOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 01.2018
3. MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 01.2019
3.1 ANEXOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 01.2019
4. MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 01.2020
4.1 ANEXOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 01.2020
5. MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 01.2021
5.1 MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 01.2021
6. MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 02.2021
6.1 ANEXOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 02.2021
SETRAB
Edital de Chamamento Público – 001/2018
Edital de Chamamento Público – 001/2019
Edital de Chamamento Público – 002/2019
Edital de Chamamento Público – 004/2019
SEAS
