Órgãos e Entidades, Secretarias

Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SEAS

http://www.seas.am.gov.br/

A Seas – Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, órgão da administração direta do Poder Executivo do Amazonas, tem como objetivo a Gestão Estadual de Assistência Social e Cidadania como políticas públicas, assumindo a coordenação do sistema descentralizado e participativo em toda sua plenitude na sua área de abrangência, preconizada na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso (EI) e a Lei Maria da Penha, tendo suas bases assentadas nos princípios da sociedade democrática, pluralista, participativa e da garantia de direitos e prerrogativas do cidadão.

 

 

 

 

 

 

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