Autoridades da vigilância sanitária comemoram o Dia Nacional com fórum sobre desburocratização e simplificação do licenciamento sanitário

FOTO: DIVULGAÇÃO/FVS-AM
FOTO: DIVULGAÇÃO/FVS-AM

Pela primeira vez, as três esferas de vigilância sanitária, municipal, estadual e federal, realizam em conjunto o Fórum de Vigilância Sanitária: Inovações e Avanços nos Setores Público e Privado. Realizado nesta segunda-feira (05/08), o evento é voltado à desburocratização e simplificação do licenciamento sanitário e marca a data em que se celebra o dia Nacional de Vigilância Sanitária.

Durante a abertura da programação do Fórum da Vigilância Sanitária, a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), Rosemary Costa Pinto, destacou o papel essencial da vigilância sanitária para minimizar os riscos à saúde da população.

“O fórum é um espaço de diálogo entre as esferas das vigilâncias, regulados (empresas/credenciadas) e a sociedade que tem como principal foco quebrar paradigma, pois, no decorrer da programação, será amplamente explorado que a vigilância sanitária não funciona para emperrar processos, mas, sobretudo, para garantir a qualidade de serviços/produtos ofertados à sociedade”, disse Rosemary.

Orientação e educação - Presente no fórum, o secretário municipal de Saúde (Semsa-Manaus), Marcelo Magaldi, abordou sobre a principal imagem associada à vigilância sanitária como punitiva.

“O principal papel de vigilância sanitária é de orientação e educação na promoção à saúde, as ações de fiscalização são rotinas que servem para adequar aqueles serviços que não cumprem a legislação sanitária”, ponderou o secretário.

Simplificação - Com a missão de abordar a Desburocratização, Sistema Simplificado e Licenciamento Sanitário, o coordenador de Articulação Social e Cidadania da Agência Nacional de Vigilância Sanitárias, Edson Donagema, destacou o desafio e a preocupação nacional em disponibilizar ferramentas que conduzam os processos de forma rápida.

“Esse é um movimento nacional em prol da melhoria dos ambientes de negócios no país, portanto, a simplificação é uma realidade cada vez mais forte que também contribui para nossa função que é a garantia da saúde”, salientou Donagema.

Parceria - O evento foi realizado a partir de uma parceria entre a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, participaram 300 pessoas, entre empresários, profissionais de saúde e estudantes no auditório da Universidade Paulista (Unip).

Dia Nacional de Vigilância Sanitária – Desde 2015, o dia 5 de agosto passou a ser o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Os órgãos parceiros do evento ressaltam que a data é um momento em que também se pode divulgar a contribuição da área para a economia do país.