Arsam se reúne com órgão públicos e debate assuntos referentes ao sistema de gestão da Ponte Rio Negro

FOTO: DIVULGAÇÃO/ARSAM
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Servidores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) participaram, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), localizada na rua Jonathas Pedrosa, bairro Centro, zona sul da capital, para a definição de competências dos órgãos e entidades da administração pública nas atividades de manutenção e controle da ponte Jornalista Phelippe Daou (ponte Rio Negro), na manhã desta terça-feira (12/06).

No início do encontro, o subcoordenador jurídico da SRMM, Lucas Macedo, relembrou da sugestão do diretor-presidente da Arsam, Walter Cruz,  mencionada durante a última reunião, realizada no dia 23 de maio deste ano, de reativar e utilizar um prédio situado na avenida Coronel Cyrillo Neves, que liga à ponte, no bairro Compensa 2, zona centro-sul de Manaus,  para a instalação do Centro de Controle de Operacional da Ponte, local onde os órgãos públicos vão poder atuar em suas respectivas competências em tempo integral. Macedo ainda apresentou a resolução Nº 38.914 de 26 de abril de 2018 que oficializa a criação do Sistema de Gestão da Ponte Rio Negro, para que os representantes das entidades pudessem  manifestar sugestões de alteração antes de encaminhá-lo à Casa Civil.

Fica exposto no decreto que a SRMM será a coordenadora geral do sistema de gestão da Ponte, responsável pela limpeza, fiscalização e manutenção do sistema de sinalização viária. Ficou determinado que a Polícia Militar (PM) ficou determinado que será responsável pelas ações de policiamento ostensivo da ponte, em conjunto com o Departamento de Trânsito do Amazonas (Dentran-AM). Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) ficou acertado que será responsável pelas ações de monitoramento meteorológico e controle de cargas perigosas, enquanto à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) as ações de monitoramento/vigilância por câmeras, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) as ações de resgate de vítimas lesionadas em acidentes,  a empresa Processamento de dados do Amazonas (Prodam) a fiscalização e manutenção do cabeamento de fibra ótica e das câmeras de vigilância e à Arsam a execução dos serviços relativos à fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. “Decidimos reativar o prédio para conceder à população mais segurança e em razão disso fizemos as devidas correções no decreto que descreve as competências de cada órgão que integra o sistema de gestão da Ponte e com a isso, foi definido o papel que vai ser desempenhado por cada entidade.” disse Macedo.

Durante a reunião, o chefe do Departamento de Transportes Intermunicipais da Arsam, Oziel Mineiro, disse que os fiscais da Arsam estão atuantes diariamente das 6h às 17h, tanto na Ponte quanto nos pontos de maior fluxo de entrada e saída de veículos da capital. “É competência da Arsam os atos de controlar, coordenar, fiscalizar e regular os transportes rodoviários intermunicipais. Toda a tratativa que realizamos hoje, juntos aos demais órgãos públicos, nesta reunião foi de bom proveito e iremos participar de um programa emergencial em parceria com eles na Ponte Rio Negro.” afirmou Mineiro.

Servidores da Arsam da área de transporte, diretoria técnica, comunicação e representantes da SSP-AM, Unidade de Gestora de Projetos Especiais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE), PM, Polícia Civil, Processamento de dados do Amazonas (PRODAM), Superintedência Nacional de Navegação (SNPH), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) e Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) estiveram presentes na reunião. A próxima está agendada para ocorrer no dia 05 de julho, quando os membros do Sistema de Gestão da Ponte Rio Negro vão dar continuidade aos projetos e desenvolver um calendário de atividades.