Governo do Amazonas vai realizar concurso público para 1,7 mil agentes penitenciários

FOTO BRUNO ZANARDO
FOTO BRUNO ZANARDO

 Com início de processos de licitação de novos presídios, Governo também vai criar 832 novas vagas em unidades prisionais no interior do Estado

O governador do Amazonas em exercício, Bosco Saraiva, anunciou nesta terça-feira (19/12) a realização de concurso público com 1,7 mil vagas para agentes penitenciários. A medida atende determinação do governador Amazonino Mendes e tem o objetivo de criar as condições necessárias para que o Estado volte a ter o controle total do sistema prisional, encerrando todos os contratos de co-gestão terceirizada. O Governo do Amazonas também iniciou processo de licitação para construção de três novos presídios no interior do Estado.

“Não há como mudar da noite para o dia o processo de terceirização do sistema prisional no Amazonas. Vamos fazer um concurso para 1,7 mil agentes penitenciários para que a gente possa treinar e colocar esses agentes em operação, para assim termos de volta ao Estado institucional o controle de todo o sistema”, afirmou Bosco Saraiva, que também é secretário de Estado de Segurança Pública. Ele destacou que, em menos de três meses à frente do Governo, Amazonino Mendes já demonstrou a decisão de mudar toda a gestão do sistema prisional do Estado.

De acordo com o governador em exercício, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Casa Civil já trabalham na formalização do edital do concurso para agente penitenciário. Ele também destacou que os contratos com a co-gestora do sistema, a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada, estão passando por auditoria do Governo do Estado, para identificar as condições em que foram firmados e se há sobrepreço. O objetivo é ter um panorama do custo operacional dos presídios e reduzi-lo.

O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cleitman Coelho, destacou que este será o primeiro concurso público para agente penitenciário após mais de três décadas. “Nossos servidores estão com 35 anos de carreira e estão todos prontos para se aposentar. Com o novo concurso, vamos iniciar o processo de preparação dos novos agentes penitenciários para atuar na capital e no interior. Mas para a formação no sistema prisional, nós precisamos de, no mínimo, um ano e seis meses para treinar, formar e tornar os novos servidores aptos e equipados. A média nacional é de um ano e seis meses para fazer isso (preparar o novo contingente)”, disse o secretário.

Unidades prisionais – Por determinação do governador Amazonino Mendes, o Estado iniciou processo de licitação de obras de novas unidades prisionais nos municípios amazonenses de Manacapuru, Parintins e Tefé. O Governo também abriu processo de licitação para contratar empresa para terminar a obra da unidade prisional do município de Maués. As quatro unidades representam mais 832 vagas no sistema prisional. Com essas novas vagas, a taxa de ocupação no sistema prisional do Estado vai cair dos atuais 114% (índice atual de superlotação), segundo a Seap, para 75%.

De acordo com o secretário da Seap, a determinação do governador Amazonino Mendes é esvaziar as delegacias que abrigam presos provisórios no interior do Amazonas a partir da construção de unidades-polo. “Nós estamos trabalhando as cadeias-polos, nas calhas de rio, onde o acesso é viável, para que a gente possa levar a população carcerária dos municípios menores para essas cadeias-polos. Já temos a licitação de quatro cadeias dessas, em Parintins, Tefé, Maués e Manacapuru. Vamos  construir mais cinco unidades e tirar os presos custodiados de dentro das delegacias”, afirmou o coronel Cleitman.