Encontro pretende fortalecer e efetivar a Política de Assistência Social nos municípios do Amazonas

Foto: Vitor Souza/Secom
Foto: Vitor Souza/Secom

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) promoveu no período de 13 a 17 de fevereiro promoveu o III Encontro Estadual de Gestores e Técnicos da Assistência Social, com o intuito de capacitar gestores e técnicos na organização, estruturação e financiamento do Sistema Único de Assistência Social – Suas. no auditório “Dorinha Prado”, no bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus,

O encontro, que aconteceu no auditório Dorinha Prado, na Chapada, zona Centro-Sul de Manaus, abriu a agenda de atividades da Seas e teve a participação do governador do Amazonas, professor José Melo; da Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social (FPS), a primeira-dama do Estado Edilene Gomes de Oliveira; dos prefeitos de Manacapuru, Beto D’Ângelo; de Presidente Figueiredo, Romero Mendonça; de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha e de 99% dos secretários municipais da assistência social e técnicos de referência que estão em processo de aquisição de conhecimento para a implantação e implementação dos serviços ofertados pelo Suas.

De acordo com a secretária titular da Seas, Regina Fernandes, neste primeiro momento é preciso informar e capacitar, já que mais da metade dos municípios amazonenses mudaram seus gestores. “Nosso objetivo é fazer com que os gestores e técnicos possam compreender o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social e que aprendam a executá-lo corretamente para a melhoria na oferta dos serviços”, afirmou a secretária.

Dados da Secretaria da Assistência Social indicam que, no ano de 2016, 583.440 famílias foram cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), totalizando mais de 2 milhões de pessoas noEstado do Amazonas. Esses usuários são cidadãos em situações de vulnerabilidade e riscos social e pessoal, que acessam serviços e programas de benefícios e transferência de renda.

Parcerias e investimentos na assistência social - O governador do Amazonas, José Melo, e a Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social (FPS), primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, anunciaram no III Encontro Estadual de Gestores e Técnicos da Assistência Social, parcerias e investimentos destinados à ampliação e melhoria da rede de assistência social em todo o Estado.

“Nós temos que dar as mãos – prefeituras, governo do Estado e governo Federal – porque se somarmos esforços vamos mais longe e aquele que precisa do nosso trabalho será atendido de forma mais rápida e eficaz”, disse o governador, ao ressaltar a importância da união entre os entes federados para o pleno êxito da Política Nacional de Assistência Social.

Melo também elogiou o trabalho desenvolvido pelos secretários e técnicos da assistência social no interior. “Os gestores e técnicos municipais são uma espécie de anjos da guarda do social. É com ajuda desses profissionais que os nossos usuários conseguem alcançar as políticas públicas”, frisou.

Através do FPS serão aplicados R$ 6 milhões com destaque para a construção de novas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e a aquisição de veículos para o serviço em 58 municípios.

“Todos os 58 municípios que não receberam veículos para os CRAS receberão este ano. Por enquanto, vamos entregar um veículo por município para a gente conseguir sair do sufoco, levar nossas crianças e adolescentes, e executar a política pública. Alguns CRAS serão construídos nos municípios”, declarou a presidente Edilene Gomes.

Os veículos serão usados na prestação dos serviços socioassistenciais de Proteção Básica, pelas equipes de assistência social dos municípios. A licitação está em fase de desenvolvimento e, ainda no primeiro semestre de 2017, os carros devem ser adquiridos. A Seas está definindo os municípios que ganharão as novas unidades.

A secretária da assistência social do município de Borba, Ângela do Socorro Fernandes, destacou a importância das parcerias. “Com essas parcerias o município pôde equipar e melhorar o atendimento nos conselhos tutelares, assim como nos serviços aos idosos e crianças”, comemora.

Capacitações - Com o tema “Perspectivas, Desafios e Avanços na Gestão e Financiamento do Suas”, a diretora executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Vaz, representando o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), falou sobre a responsabilidade dos novos gestores perante os financiamentos.

“O novo gestor deve conhecer o que foi executado pela gestão passada, fazer conciliação de todas as contas e organizar as documentações, pois em março, o Ministério vai disponibilizar o sistema para a prestação de contas”, orientou.

As orientações vêm de acordo com a Portaria 36/2014, que dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do SUAS, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo FNAS, e também tem a finalidade de esclarecer sobre a suspensão temporária dos recursos. “Na maior parte dos casos, os recursos são suspensos devido a dificuldade encontrada pelos gestores municipais em gastarem os recursos. Esse é um dos grandes desafios da Política de Assistência Social, e por isso a importância das capacitações”, concluiu Dulcelena. Atualmente, nenhum município do Estado do Amazonas encontra-se com recursos suspensos.

11º Conferência Estadual da Assistência Social – O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, realizará no período de 18 a 20 de outubro de 2017, a11º Conferência Estadual da Assistência Social. A Seas estima receber aproximadamente 400 participantes, entre secretários municipais da assistência social e representantes governamentais e não-governamentais. As conferências de assistência social ocorrem a cada dois anos e servem para avaliar e discutir as melhorias voltadas à Política de Assistência Social no Estado.