Durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas públicas do TCE-AM, o vice-governador Henrique Oliveira ressaltou a importância do órgão para a plena execução dos trabalhos na administração das contas públicas

FOTO VALDO LEÃO / SECOM
FOTO VALDO LEÃO / SECOM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE-AM de 2017, com a tradicional aula inaugural no auditório do órgão, na avenida Efigênio Salles, zona sul de Manaus. A solenidade contou com a participação do vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, que enfatizou a importância do papel do órgão junto aos atuais administradores e servidores de órgãos governamentais que precisam realizar uma eficaz administração pública.

 “O Tribunal de Contas, através da sua escola, realiza um papel fundamental ao qualificar os atuais prefeitos, servidores e demais legisladores dos municípios que precisam compreender sobre o pleno funcionamento da administração pública. E isso é tão importante porque evita que ocorram problemas na condução dos trabalhos em seus cargos para os quais foram escolhidos pelo povo. A escola está para ensinar a todos”, comentou o vice-governador durante a solenidade que, também, teve a presença da Conselheira e presidente em exercício da Corte, Yara Lins, prefeitos e vereadores do interior, conselheiros, auditores, procuradores e servidores da Corte de contas.

A Aula Inaugural, que marcou o início das atividades da Escola de Contas de 2017, foi ministrada por dois oficiais do Comando Militar da Amazônia: coronel Manoel Fernandes Amaral Filho e tenente-coronel Lauro Augusto Pastor Almeida, que destacaram respectivamente, sobre a “Logística na Amazônia” e a “Logística Cabocla do Interior do Amazonas”. O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, Conselheiro Josué Filho, ressaltou que o princípio fundamental da instituição é a qualificação em detrimento da reprovação.

 “O Tribunal (de Contas) tem uma filosofia na sua Escola, que é ensinar para não reprovar. Então quando o tribunal condenar, ele não condenou porque não preparou e qualificou os prestadores de contas, capacitamos para não ter as reprovações de quem administra as contas públicas, como os presidentes de câmaras, prefeitos, presidentes dos institutos de previdência, enfim todas as esferas estaduais, municipais e legislativas”.

 A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas foi criada em 2009 para desenvolver estudos relacionados às técnicas de controle da Administração Pública, ao planejamento e execução de ações destinadas capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores do quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, bem como à realização de treinamento de gestores e técnicos pertencentes aos órgãos jurisdicionados e a setores da sociedade civil organizada.

 Capacitações - Este ano, atendendo a uma solicitação de gestores, a Escola de Contas Públicas do TCE-AM irá fazer um “intensivão” de cinco dias, com cursos de interesse da administração pública, como “Licitação” “Admissão de Pessoal”, “Aposentadoria” e “Pensões”, “Convênios”, “Transparência”, “Lei de “Responsabilidade Fiscal” e “Obras Públicas”. Paralelo a esses cursos, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) vai ministrar aos servidores das prefeituras e Câmaras Municipais o curso o E-contas, sistema do TCE usado para enviar à corte de Contas relatórios, balancetes mensais e a prestação de contas anual.