Governador Omar Aziz assina primeiro contrato de PPP para a construção de hospital na zona norte

O governador Omar Aziz assina nesta segunda-feira, 29 de abril, às 12h, na Sede do Governo, (avenida Brasil, 3.925, Compensa II), o Termo de Contrato para a construção do Hospital Muhammad Amin Ismail Abdel Aziz, na zona norte de Manaus. A nova unidade hospitalar, cujas obras iniciam em maio, é a primeira experiência de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Estado. A unidade, que terá pronto-socorro adulto e pediátrico, será construída na avenida Deputado Raimundo Vital de Mendonça, na Colônia Terra Nova, no terreno da Feira de Exposição Agropecuária (Expoagro).

O contrato, na modalidade Concorrência Administrativa, previsto na Lei Federal nº 11.079, de 2004 – marco regulatório nacional das PPPs –, será firmado com a Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pelo consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviço S.A., vencedor da licitação realizada pelo Governo do Estado, e que tem em sua composição três empresas.

Com duração de 20 anos, o contrato tem como objetivo a construção e equipagem do Hospital da Zona Norte de Manaus, além da gestão dos serviços de esterilização hospitalar, lavanderia, limpeza hospitalar, manutenção de equipamentos, manutenção dos sistemas de informática, manutenção predial, nutrição, portaria e recepção, telefonia e vigilância.

A unidade de 300 leitos terá investimentos iniciais de R$ 289 milhões para obra física, aquisição de equipamentos e manutenção, além de R$ 102 milhões que serão aplicados na atualização tecnológica e de equipamentos hospitalares, de informática e mobiliário, sendo R$ 34 milhões no sétimo ano de funcionamento e R$ 68 milhões no décimo terceiro ano, perfazendo um total de R$ 391 milhões em investimentos. “Isso permitirá que o hospital esteja continuadamente funcionando como hospital de ponta e alta tecnologia”, destaca o governador Omar Aziz. Segundo ele, trata-se também de uma experiência pioneira e inovadora em relação à gestão de saúde.