Governo do Estado reforça combate à exploração sexual de crianças e adolescentes durante o Festival Folclórico

A IX Campanha Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lançada no dia 18 de maio em Manaus, é promovida pelo Governo do Amazonas nos dias que antecedem e durante o Festival Folclórico de Parintins, nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho. A ação iniciou no dia 26 de junho, com a sensibilização de turistas que saem de Manaus para a ilha pelo porto da Manaus Moderna e Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos que grandes aglomerações de pessoas causam às crianças e adolescentes tendo em vista a realização do Festival Folclórico de Parintins. A ação segue orientação do governador Omar Aziz de desenvolvimento de mais atividades voltadas para a proteção de crianças e adolescentes por parte das secretarias estaduais.

Em Manaus, a ação conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh); Conselho Tutelar; projeto Previne da Secretaria de Segurança Pública (SSP); Capitania dos Portos e Polícia Militar. Ao todo, 110 colaboradores estão divididos entre o porto da Manaus Moderna e no Aeroporto Eduardo Gomes distribuindo folders informativos, ventarolas e bandanas da campanha contendo informações sobre como combater a violência sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil e também como denunciar esses casos através do disque 100 ou 181.

A secretária da Seas, Regina Fernandes, e a presidente da Amazonastur, Oreni Braga, explicam que a ação em Manaus é uma extensão do trabalho que estará sendo realizado em Parintins. “Com o objetivo de conscientizar um número ainda maior de pessoas que estejam indo participar da festa, faremos essas distribuições de materiais em Manaus e eventos similares também em Itacoatiara, Maués, Barreirinha e Nhamundá. E tudo isso além da programação que já está prevista para ocorrer em Parintins ao longo do Festival”, disse Fernandes.

“Queremos alertar aquele turista mal intencionado que essa prática é crime e que se ele cometer vai sofrer as penalidades cabíveis dentro da Legislação Brasileira”, afirmou a presidente da Amazonastur, Oreni Braga.

Levantamento recente da Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que a exploração sexual só perde em lucratividade para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Neste ano, a campanha reforça a divulgação da Lei Federal nº 11.577/07, que obriga donos de bares, restaurantes, hoteis, motéis e agência de modelos, a afixarem, em locais visíveis, os cartazes com informações sobre o Disque 100, serviço gratuito da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), e 181 do Governo do Estado. 

Mobilização em Parintins – As ações da campanha prosseguem até o término do Festival. No dia 29 de junho, a partir das 8h, haverá uma grande mobilização, em frente ao Bumbódromo, com a participação de técnicos da Seas, Amazonastur e Prefeitura de Parintins.

Os técnicos percorrerão estabelecimentos comerciais afixando o cartaz da campanha, os mesmos que estão sendo distribuídos em Manaus, e trabalharão na conscientização que envolve mais de 300 pessoas, entre lideranças comunitárias, mototaxistas, conselheiros tutelares, voluntários de universidades e donos de hotéis, bares e restaurantes.

Regina Fernandes destaca que a orientação do governador Omar Aziz é aproveitar o clima do Festival de Parintins para despertar a atenção e conscientizar o público sobre as várias formas de crimes de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e como denunciá-los por meio do Ligue 100 e 181, além do serviço 190, da Polícia Militar, e Conselhos Tutelares.

Toda a rede hoteleira de Parintins receberá os cartazes da campanha. O município conta, atualmente, com mais de 47 empreendimentos registrados junto a Amazonastur, entre hotéis, pousadas e residências que fazem parte do projeto “Cama e Café”.

O diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Seas, Ítalo Bruno Nonato, informou que, durante a campanha, serão distribuídos mais de 20 mil unidades de ventarolas, adesivos para veículos e bandanas, todas contendo informações sobre os canais de denúncias.