Amazonas adere ao Plano Estratégico de Fronteiras

O vice-governador do Amazonas, José Melo, assina na quinta-feira, 8 de dezembro, no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), o termo de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras, do Governo Federal, que vai reforçar as ações de combate e prevenção da criminalidade nas fronteiras brasileiras, incluindo a extensa área fronteiriça do Estado do Amazonas.

 O plano foi lançado em junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff, por meio do Decreto nº 7.496/11. As ações do plano contemplam 11 Estados que possuem fronteiras internacionais e é coordenado nacionalmente pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

 A solenidade de adesão ao plano reunirá o vice-presidente e representantes dos governos e secretarias estaduais de Segurança Pública. Além do vice-governador José Melo, estão na comitiva do Amazonas o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital, o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Frederico Mendes, o comandante da Polícia Militar, coronel Almir David, o delegado-geral de Polícia Civil, Mário César Nunes, e o coordenador da Câmara Temática da Estratégia Estadual de Segurança Pública Integrada para a Região de Fronteira e Divisas do Amazonas (Esfron), coronel Dan Câmara.

 A Esfron tem a missão de desenvolver ações de prevenção à violência, repressão qualificada e também ações de assistência social, inicialmente na linha de fronteira do Amazonas com a Venezuela, Colômbia e Peru. A linha de fronteira compreende os oito municípios que tem ligação com esses países (Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Japurá, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte).

 Uma das primeiras ações do Governo do Amazonas nas fronteiras estaduais será a realização da Operação Fronteira Segura, que vai marcar a instalação da Esfron em Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira. A operação será realizada com envolvimento das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

 De acordo com informações do Governo Federal, a área de atuação do plano abrangerá mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, que totalizam 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira brasileira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional, a partir da linha divisória com os dez países vizinhos, compreendendo 11 estados, 710 municípios e abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.

 No Amazonas, 21 municípios que estão na faixa de fronteira e de divisas estaduais receberão as ações do plano. A linha de fronteira internacional do Estado é de 6.838 quilômetros, abrangendo oito municípios.