Formalização de novos negócios acumula alta de 7,9% no Amazonas

Jucea anuncia abertura de unidades no interior e informatização de processos

A abertura de novas empresas no Amazonas acumulou alta de 7,9% nos últimos sete meses do ano na comparação com igual período do ano passado. Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), de janeiro a julho, 3.845 novos negócios, entre micro e pequenas empresas, empresas de sociedade limitada e anônima, foram constituídos no Estado.

O desempenho reflete o crescimento da economia brasileira, que avançou 1,3% no primeiro trimestre, e o início do processo de modernização e descentralização da Jucea. Até o final do ano, o órgão vai inaugurar sedes próprias em cinco municípios do interior. Atualmente, Manaus e Itacoatiara, que inaugurou sua sede recentemente, possuem unidades da Jucea para a realização do cadastro de novos negócios.

Segundo a presidente do órgão, Luiza Eneida Erse, com a instalação de sedes da Jucea no interior, a expectativa é aumentar a formalização de novas empresas com a regularização daqueles pequenos empreendimentos que funcionam de maneira informal. “Isso terá como consequência também o aumento da arrecadação de impostos”, frisou.

Pela programação da Jucea, até dezembro, Parintins, Tefé, Coari, Tabatinga e Manacapuru devem inaugurar as suas sedes municipais da Junta Comercial, o que vai facilitar a vida de quem pretende abrir uma empresa. As novas sedes estão sendo instaladas pelo Governo do Estado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prefeituras municipais e associações comerciais das cidades.

Até que as sedes municipais sejam inauguradas, o empresário deve se dirigir à sede da Jucea em Manaus, com exceção daqueles que residem em Itacoatiara, para formalizar um novo negócio, com o benefício de receber desconto de 80% no valor das taxas de abertura, que variam conforme o tipo do empreendimento. Com a instalação das sedes no interior, os empreendedores também terão acesso ao serviço de abertura de empresas de capital societário anônimo, atualmente só disponível para empresas sediadas na capital do Estado.

Serviço online – Com o projeto de descentralização e modernização da Jucea, uma das vantagens será a possibilidade de o empresário protocolar o pedido de abertura de negócios online, através do site do órgão. A novidade entrará em vigor daqui a duas semanas e começará pelos pedidos de constituição de microempresas, que representam mais de 60% dos pedidos de abertura.

Pela internet, será possível solicitar a abertura da microempresa, enviar os documentos necessários e realizar as correções apontadas após as análises dos técnicos da Jucea. Essa etapa corresponde à primeira fase exigida para a legalização de um negócio e não exclui a entrega presencial de documentos na sede da Junta, exigidos em fases posteriores. Com a digitalização do processo, a análise documental para a abertura do negócio, que atualmente leva até três dias para ser concluído, será finalizada no mesmo dia.

“Com essa descentralização e a possibilidade da inscrição pela internet, nós vamos facilitar a regularização de negócios. Estamos também com outras novidades como a participação na Rede SIM (Rede Nacional de Simplificação de Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), pela qual o novo empresário já sairá com o registro em diversos órgãos. Nós somos o Estado mais avançado nessa questão”, disse Luiza Erse.

Abertura em julho – Somente no mês de julho, a Jucea registrou a abertura de 513 novos empreendimentos. As microempresas, com receita financeira bruta igual ou inferior a R$ 240 mil, lideraram entre os novos negócios com 68% do total de constituições. No mês, foram abertas 349 microempresas. Na sequência, ficaram as empresas de capital social limitado, com 161 negócios formalizados. A Jucea registrou ainda a abertura de duas novas empresas de sociedade anônima e uma cooperativa.

No acumulado até julho, as microempresas também lideram o número de abertura de novos negócios no Estado. Das novas empresas registradas na Junta Comercial, 2.554 foram microempresas, 1.263 empresas de capital social limitado, 20 cooperativas e outras sete empresas de sociedade anônima.

Para abrir um novo negócio, além da apresentação de documentos na Jucea, o empreendedor precisa efetuar pagamentos com taxas. Os valores variam conforme o tipo do empreendimento. Microempresas individuais não pagam taxa para abertura. Já para a abertura de microempresas, é preciso desembolsar R$ 148,50 na capital e R$ 29,70 no interior. Em ambos os casos, o empreendedor paga ainda R$ 10 para a emissão da DARF, o documento de arrecadação da Receita Federal.

Nos casos de abertura de empresas de capital societário limitado, o empreendedor deve efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 267, quando a sede do negócio for na capital do Estado, e R$ 53,40 para o interior, além de R$ 21 para a emissão do DARF. Para abertura de empresas de sociedade anônima, o que atualmente só é permitido na capital, é preciso pagar uma taxa de R$ 504.