Mapa do SiteSeind, indígenas e parceiros realizam 5ª Oficina de Manejo de Pesca
Aproximadamente 80 indígenas são esperados na 5ª Oficina sobre Gestão e Manejo da Pesca nas Terras Indígenas Tikuna Éware 1 e Éware 2, que começa nesta quinta-feira, dia 2 de junho, às 9h, e que se estende até o sábado, dia 4, na aldeia Campo Alegre, localizada no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus).
O projeto é financiado pelo Governo do Amazonas por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas para o Zona Franca Verde (Proderam) e executado pelo Laboratório de Manejo de Fauna (LMF) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com cooperação técnica da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e da Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença.
As oficinas no Alto Solimões começaram em 2009 e beneficiam 75 comunidades indígenas na capacitação do plano de manejo em mais de 40 aldeias, entre elas Campo Alegre, Santa Inês, Nova União, Vera Cruz e Bom Jesus. Após o diagnóstico da situação e as discussões nas oficinas, a meta é que, em três anos, no máximo, seja iniciada a fase de comercialização de peixes como tambaqui e pirarucu.
Etnias beneficiadas – A concepção do projeto – cujo valor total é de R$ 608 mil, oriundos do Banco Mundial (Bird) – surgiu a partir de demandas da população indígena tikuna da Mesorregião do Alto Solimões apresentadas à extinta Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e ao Inpa, em meados de 2003. As ações do projeto também preveem o atendimento dos povos Kokama, Cambeba e Caixana, distribuídos em São Paulo de Olivença e Benjamim Constant, ambos localizados na região da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru.
A Mesorregião do Alto Solimões é identificada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração do Brasil, como uma Microrregião de Baixa Renda. Com base no diagnóstico do projeto sobre gestão e manejo comunitário, a sugestão é tentar fazer o manejo comunitário de recursos pesqueiros da várzea, que começam com a discussão sobre as mudanças na pesca e nas florestas de várzea, no sentido de definir regras, acesso e fiscalização.
“Como resultado, o projeto visa o manejo comunitário, de modo a suprir o consumo local de peixe nas comunidades envolvidas e produzir um excedente que possa ser comercializado a preços justos”, explica o técnico da Seind, Rafael Costódio, que viajou até o Alto Solimões para participar da oficina.
Lagos licenciados – Em todo o Amazonas há duas terras indígenas com manejo de lago licenciadas pelo Ibama: Acapuri de Cima (ver foto) e Espírito Santo, ambas em Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O trabalho é feito desde 2005 na localidade.
O maior problema enfrentado pela população tikuna das Terras Indígenas Éware 1 e 2 é a pesca excessiva e desordenada, que resultou na diminuição da variedade, da quantidade e do tamanho dos peixes pescados na localidade. O projeto foi criado para apoiar o manejo comunitário dos recursos pesqueiros nas terras em questão, de modo a suprir o consumo local de peixe nas comunidades envolvidas e produzir um excedente que possa ser comercializado a preços justos.