Amazonas pratica o menor preço de gás de cozinha do país

Pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em todos os estados brasileiros, em outubro deste ano, revela que o Amazonas está praticando o menor preço do gás de cozinha do país, R$ 28,57 para a botija de 13 quilos. O preço praticado no Amazonas está R$ 6,51 abaixo da média nacional, que é de R$ 34,70 (sem o Amazonas), e é inferior ao cobrado em São Paulo, R$ 31,31, que tem o segundo preço médio mais baixo.
 
Tal preço é o resultado da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivada pelo Governo do Estado do Amazonas em setembro deste ano, que reduziu de 17% para 1% a alíquota do tributo.

De acordo com a pesquisa, a medida governamental contribuiu para o crescimento de 6% das vendas do produto, em outubro, no segmento residencial amazonense, e superou os 2% de expansão contabilizados no resto do país no mesmo período.

Renúncia

A política de renúncia fiscal praticada pelo Governo do Amazonas por meio do ICMS tem trazido benefícios reais para a população do Estado. Adotando medidas de grande abrangência social, o governo isenta em 25% a energia elétrica consumida pelo interior e em 17% o óleo diesel consumido pela frota de transportes coletivo que serve a população do Estado.

Mas não é só. Também concede isenção de 17% do ICMS para o óleo diesel utilizado pelo pescador e desonera 12 itens da cesta básica, que têm carga tributária de apenas 1%.

A política adotada pelo Governo do Estado contribui para a atração de novos investimentos para o Pólo Industrial de Manaus e a geração efetiva de novos empregos diretos e indiretos no Estado.

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Isper Abrahim, tais isenções não comprometem o desempenho do Estado, não impactam o equilíbrio fiscal e possibilitam ganhos efetivos à população. (WMF).